Política de Privacidade

FAS, Festival de Audiovisual Suburbano

Última atualização: 21 de outubro de 2026

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade explica como são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos os dados pessoais tratados por meio do site e da plataforma digital do FAS, Festival de Audiovisual Suburbano, disponível em audiovisualsuburbano.com.br.

A plataforma é utilizada para divulgação do Festival, inscrições em mostras e atividades formativas, acompanhamento de inscrições, processos de curadoria e júri, retirada de ingressos, check-in, comunicações e disponibilização de materiais aos participantes.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD.

2. Controlador dos dados

Para fins da LGPD, o responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais realizados pela plataforma é:

3. Quais dados podemos coletar

A depender da forma como você utiliza a plataforma, poderemos tratar diferentes categorias de dados.

3.1. Dados de cadastro e conta

Podemos tratar:

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• telefone ou WhatsApp, quando solicitado;
• informações necessárias à criação e manutenção da conta;
• identificadores de autenticação;
• dados básicos fornecidos pelo Google, caso você escolha entrar utilizando sua conta Google.

As senhas são processadas pelo sistema de autenticação e não são disponibilizadas em texto aberto à equipe do Festival.

3.2. Dados de inscrições

Quando você realiza uma inscrição em uma mostra, oficina ou outra atividade, poderão ser coletadas as informações solicitadas no respectivo formulário.

Essas informações podem incluir, conforme o processo:

• nome do responsável;
• e-mail;
• telefone;
• cidade e estado;
• informações sobre atuação profissional ou artística;
• informações sobre a obra;
• título;
• ano;
• duração;
• sinopse;
• ficha técnica;
• informações de direção;
• informações territoriais;
• links para exibição do filme;
• senha de acesso ao conteúdo, quando necessária;
• declarações, autorizações e aceites;
• outras informações necessárias à análise da inscrição.

As perguntas efetivamente coletadas dependerão do formulário de cada processo.

3.3. Dados de ingressos e presença

Quando você retira ingresso ou participa de atividades do Festival, poderemos tratar:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• atividade escolhida;
• quantidade de ingressos;
• código do ingresso;
• informações relacionadas ao QR Code;
• data e horário de emissão;
• confirmação de presença;
• data e horário de check-in;
• método utilizado para o check-in.

3.4. Dados relacionados a materiais personalizados

Quando disponibilizarmos recursos como as artes “3º FAS, eu vou” ou “Filme Selecionado”, poderemos tratar imagens enviadas voluntariamente pelo participante, como:

• foto pessoal;
• frame;
• still;
• cartaz;
• imagem relacionada ao filme.

Essas imagens serão utilizadas para gerar o material solicitado pelo próprio usuário.

3.5. Dados de navegação e segurança

Também poderão ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma, como:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• informações do navegador;
• informações do dispositivo;
• registros de autenticação;
• logs de segurança;
• ações realizadas dentro da plataforma.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar contas de usuário;
• autenticar usuários;
• permitir inscrições em mostras, oficinas e demais atividades;
• salvar e recuperar rascunhos;
• processar inscrições enviadas;
• identificar inscrições e participantes;
• realizar processos de curadoria;
• permitir avaliações do Júri;
• administrar processos de seleção e premiação;
• publicar resultados oficialmente;
• organizar a programação do Festival;
• disponibilizar materiais aos selecionados;
• emitir ingressos;
• gerar QR Codes;
• realizar check-in;
• enviar comunicações relacionadas ao Festival;
• enviar confirmações, lembretes e avisos operacionais;
• responder mensagens enviadas pelo formulário de contato;
• prestar suporte aos usuários;
• prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos;
• manter registros administrativos e de auditoria;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer regularmente direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
• melhorar a segurança, estabilidade e funcionamento da plataforma.

5. Bases legais

O tratamento dos dados poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade específica, incluindo:

• consentimento do titular, quando aplicável;
• execução de procedimentos solicitados pelo próprio titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando cabível e respeitados os direitos e liberdades do titular.

A utilização de uma determinada base legal dependerá da atividade de tratamento realizada.

6. Dados de crianças e adolescentes

Algumas atividades do FAS poderão permitir a participação de menores de 18 anos.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado considerando seu melhor interesse.

Quando legalmente necessário, especialmente no tratamento de dados de crianças, será solicitada autorização específica e destacada de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

O Festival poderá solicitar autorizações ou documentos adicionais para participação de menores em determinadas atividades.

7. Curadoria e Júri

As informações fornecidas nas inscrições poderão ser acessadas pelas pessoas responsáveis pela Curadoria, de acordo com suas permissões na plataforma.

Os membros do Júri possuem acesso restrito.

No FAS, os jurados poderão acessar apenas as informações necessárias à avaliação das obras, como:

• título;
• ano;
• duração;
• sinopse;
• link de exibição;
• senha de exibição, quando necessária.

Dados pessoais e administrativos dos inscritos não serão disponibilizados ao Júri quando não forem necessários à avaliação.

As avaliações, notas e comentários dos jurados possuem acesso restrito conforme as permissões definidas pela organização.

8. Publicação de informações de filmes selecionados

Caso uma obra seja selecionada, algumas informações relacionadas ao filme poderão ser publicadas no site oficial e na programação do Festival.

Essas informações podem incluir:

• título;
• direção;
• ano;
• duração;
• sinopse;
• cidade e estado, quando aplicável;
• imagem da obra;
• sessão e horário de exibição;
• resultado ou premiação, quando aplicável.

Dados pessoais de contato não serão publicados como parte da ficha pública da obra, salvo autorização específica ou necessidade devidamente informada.

9. Compartilhamento de dados

Poderemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para o funcionamento da plataforma e realização das atividades do Festival.

Isso pode incluir prestadores de serviços responsáveis por:

• hospedagem e infraestrutura;
• banco de dados;
• autenticação;
• armazenamento de arquivos;
• envio de e-mails;
• segurança;
• serviços de login;
• processamento técnico da plataforma.

Atualmente, a plataforma pode utilizar serviços de terceiros como Supabase, Resend e Google, entre outros provedores necessários ao seu funcionamento.

Também poderemos compartilhar informações quando houver obrigação legal, determinação de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos.

Não comercializamos dados pessoais dos usuários.

10. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela plataforma podem possuir infraestrutura localizada fora do Brasil.

Nessas situações, dados pessoais poderão ser objeto de transferência internacional, observadas as hipóteses, garantias e mecanismos previstos na legislação brasileira aplicável.

11. Armazenamento e retenção

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• execução e prestação de contas do Festival;
• histórico das inscrições;
• cumprimento de obrigações legais;
• exercício regular de direitos;
• prevenção de fraudes;
• auditoria e segurança;
• manutenção de registros administrativos.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento jurídico para sua conservação, poderão ser eliminados ou anonimizados.

A exclusão da conta não implica necessariamente eliminação imediata de todos os registros, caso a manutenção de determinados dados seja permitida ou exigida pela legislação.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração, destruição ou divulgação.

Entre as medidas que podem ser utilizadas estão:

• autenticação de usuários;
• controle de permissões;
• restrições de acesso por perfil;
• registro de ações administrativas;
• políticas de segurança do banco de dados;
• armazenamento protegido;
• utilização de conexões seguras;
• mecanismos de prevenção a acessos indevidos.

Nenhum sistema digital é completamente imune a riscos, mas buscamos adotar medidas proporcionais à natureza dos dados tratados e às funcionalidades oferecidas.

13. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento da plataforma, incluindo recursos de:

• autenticação;
• manutenção de sessão;
• segurança;
• preferências técnicas.

Caso sejam utilizados cookies analíticos, de desempenho, publicidade ou outras tecnologias não essenciais, seu uso deverá ser informado e, quando necessário, submetido às escolhas do usuário por meio das ferramentas apropriadas.

Você também pode controlar cookies utilizando as configurações do seu navegador.

14. Comunicações por e-mail

Poderemos enviar comunicações transacionais e operacionais relacionadas ao uso da plataforma e à participação no Festival.

Essas mensagens podem incluir:

• confirmação de cadastro;
• recuperação de senha;
• confirmação de inscrição;
• lembrete de inscrição em rascunho;
• informações sobre seleção;
• informações sobre programação;
• confirmação de ingresso;
• lembretes de eventos;
• alterações relevantes;
• orientações aos participantes.

Essas comunicações são diferentes de mensagens promocionais ou newsletters.

15. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, você poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre o uso e compartilhamento dos dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Alguns pedidos poderão não resultar na exclusão imediata dos dados quando houver obrigação legal, necessidade de conservação para exercício de direitos ou outra hipótese legal que autorize sua manutenção.

16. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

festivaldeaudiovisualsuburbano@gmail.com

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar acesso indevido aos dados de terceiros.

17. Links para terceiros

O site poderá possuir links para plataformas externas, incluindo serviços de vídeo, redes sociais, mapas e outros sites.

Esta Política não controla as práticas de privacidade dessas plataformas externas. Recomendamos que o usuário consulte os respectivos termos e políticas antes de fornecer dados pessoais.

18. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente estará sempre disponível no site oficial, acompanhada da data da última atualização.

Quando houver alteração relevante que afete significativamente o tratamento de dados, poderão ser adotadas medidas adicionais de comunicação aos usuários.

19. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas para:

FAS, Festival de Audiovisual Suburbano

audiovisualsuburbano.com.br